OHSAS 18000 – Occupational Health and Safety Assessment Series

A Série de Avaliação da Segurança e Saúde Ocupacional – Occupational Health and Safety Assessment Series (OHSAS) e o documento que a acompanha OHSAS 18002, Diretrizes para a implementação da OHSAS 18001, foram desenvolvidos em resposta à imediata demanda de clientes por uma norma reconhecida para Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde Ocupacional, com base na qual organizações possam ser avaliadas e certificadas.

A OHSAS 18001 foi desenvolvida para ser compatível com as normas de sistemas de gestão de Qualidade, a ISO 9001:1984 (atual ISO 9001:2008) e a norma de gestão de Meio Ambiente, a ISO 14001:1996 (atual ISO 14001:2004), a fim de facilitar a integração dos sistemas de gestão da qualidade, ambiental e da segurança e saúde ocupacional pelas empresas.

A OHSAS 18001 foi desenvolvida com a participação das seguintes organizações:

• National Standards Authority of Ireland
• South African Bureu of Standards
• British Standards Institution
• Bureau Veritas Quality Assurance
• Det Norske Veritas
• Lloyds Register Quality Assurance
• National Quality Assurance
• SFG Certification
• SGS Yarsley International Certification Services
• Asociacición Espanhola de Normalización y Certificación
• International Safety Management Organization Ltd
• Standards and Industry Research Institute of Malaysia (Qaulity Assurance Services)
• International Certification Services

Algumas publicações foram consultadas durante o desenvolvimento da norma OHSAS, e são:

• BS 8800:1996 – Guia para sistemas de gestão da segurança e saúde ocupacional
• Relatório Técnico NPR 5001:1997 – Guia para um sistema de gestão da segurança e saúde ocupacional
• SGS & ISMOL ISA 2000:1997 – Requisitos para sistemas de gestão da segurança e saúde ocupacional
• BVQI Safety Cert – Norma de gestão da segurança e saúde ocupacional
• DNV – Norma para certificação de sistemas de gestão da segurança e saúde ocupacional (OHSMS):1997
• Projeto NSAI SR 320 – Recomendação para um sistema de gestão da segurança e saúde ocupacional (SSO)
• Projeto AS/NZ 4801 – Sistemas de gestão da segurança e saúde ocupacional: especificações com diretrizes para uso
• Projeto BSI PAS 088 – Sistemas de gestão da segurança e saúde ocupacional
• UNE 81900 – Série de pré-normas sobre prevenção de riscos ocupacionais
• Projeto LRQA SMS 8800 – Critério de avaliação de sistemas de gestão da segurança e saúde.

Esta norma criada em 1999 foi revisada em 2007 e, então, passou a ser nomeada como OHSAS 18001:2007

A OHSAS 18001 é uma norma que permite à empresa atingir e sistematicamente controlar e melhorar o nível do desempenho da saúde e segurança no trabalho por ela mesma estabelecido sendo que a própria organização que “desenha” o sistema.

A série OHSAS é dividida em dois segmentos:

1. OHSAS 18001 que descreve os requesitos para a implantação de um sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho.
2. OHSAS 18002 que fornece diretrizes para a implementação de um sistema de gestão de saúde e segurança do trabalho com base na OHSAS 18001.

A OHSAS 18002 não é usada para auditorias, mas serve de guia e diz o “COMO” no processo de implementação.

A OHSAS 18001 aplica-se a empresas de qualquer porte e ramo de atividade, mas é particulamente relevante para aquelas empresas que grande número de trabalhadores e que executam trabalhos manuais, pesados e ou àquelas da indústria de alto risco (ver NR-4 Quadro I).

Vale, também, a qualquer empresa que queira adotar uma abordagem pró-ativa para a gestão dos riscos à saúde e à segurança ocupacional controlando os riscos que podem afetar a saúde e segurança ocupacional de seus trabalhadores, visando, assim, um processo de melhoria contínua.

A indústria do petróleo e em especial o trabalho offshore nesta indústria é classificada como de alto risco e a falta de um programa de gestão de risco por acarretar em:

• exposição legal por não atender a legislação vigente no país;
• custos ocasionados por danos a saúde do trabalhador – o indivíduo acidenta gera impacto econômico e social a si mesmo, à empresa e ao governo.
• preocupações das partes interessadas – não havendo um processo para gerir e medir a saúde e a segurança do trabalhador.
• efeito na imagem pública da organização.
• perda de mercado.

A implantação da OHSAS 18001 traz benefícios tais como:

• estabelece padrão internacional com requisitos relacionados à gestão da saúde ocupacional e segurança, através do qual é possível melhorar o conhecimento dos riscos existentes na organização atuando no seu controle em situações normais e anômalas.
• criação da sua própria cultura de segurança e ou a sua melhoria, na eficiência em reduzir acidentes de trabalho.
• incremento no controle de perigos e na redução de riscos.
• evidência do atendimento das demandas legais.
• redução de pagamento de seguro por acidente de trabalho.
• compõe a estratégia de desenvolvimento sustentável da empresa.
• evidência do compromisso com a proteção do seu pessoal e dos seus ativos fixos.
• promoção das comunicações internas e externas.

Os benefícios da implantação de um sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional geram benefícios a todos os elementos da sociedade. Ganha o trabalhador que tem uma norma para orientar-se e cobrar a aplicação de regras de segurança e saúde no trabalho; ganha as organização que diminuie os gastos com seguro, novas contratações para substituição do funcionário afastado por acidente do trabalho; o órgão governamentais que têm um sistema de regras para se orientar e auditar e, também, com a diminuição dos gastos do cidadão afastado das atividades laborais (tratamento das doenças ocupacionais, pensões, aposentadorias, reabilitação profissional) e a socidade como um todo que tem um cidadão ativo nas suas funções laborais.

O vídeo abaixo explica os conceito básico sobre OHSAS 18001:2007 e foi produzido pela Universidade de Indiana EUA

Sugestão de Leitura:

Artigo de Hayrton R. P. Filho para o blog “Qualidade online”

Referência bibliográfica desta pesquisa:

1. Oliveira, Paulo A. B.OHSAS 18000: Conceitos Básicos e Implementação. Artigo publicado na Revista Brasileira de Saúde Ocupacional
2. OHSAS 18001:1999. Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional. BSI 04-1999.
3. OHSAS 18001:2007.Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional. BSI July-2007
4. Norma regulamentadora 04 – http://www.mte.gov.br/legislacao/normas_regulamentadoras/nr_04.pdf